formações
2019
Publicações
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS-ESTÁGIO E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NOS PROGRAMAS
DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS
CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL - SPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILINGUE PARA SURDOS - EMEBSS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR
ORIENTADOR DE ÁREA - POA, PARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA SME Nº 391, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL
PORTARIA SME Nº 9.734, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO NO 62.835, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SME
Nº 1.162, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 62.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 62.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICÇÕES PÚBLICAS MINICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTITUI MÓDULO DE LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME No 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS,
INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR DO ANO DE 2022 E AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA 2023.
PORTARIA Nº 5.845, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REPUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEMORANDO CIRCULAR SME/COPED nº 01/2022
ORIENTAÇÕES PARA OS PROCESSOS DE DESIGNAÇÃO DE POSL E POED
DECRETO Nº 61.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME No 47, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DOS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO SME Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
DIVULGA O FLUXO E O CALENDÁRIO PARA O ENVIO DO PLANO DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA (POSL) E PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL (POED)
MODELO DO PLANO
POED e POSL
COMUNICADO SME Nº 32
DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 27 A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51 E § 2º DO ART. 26 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52 DE 10/12/2021, OS POSLS E POEDS PRECISAM ENCAMINHAR O PLANO DE TRABALHO PARA A DIVISÃO PEDAGÓGICA DIPED DA DRE A QUAL
PERTENCE.
REPUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 04/12/2021 – PÁGS. 27 E 28: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS
UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS,
INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Publicações 2021
Instrução Normativa SME N° 52, de 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Educação Digital - LED, e dá outras providências.
Instrução Normativa SME N° 50, de 09 de dezembro de 2021
Institui os projetos de fortalecimento das aprendizagens e reorganiza o Projeto de Apoio Pedagógico - PAP, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Instrução Normativa SME N° 48, de 03 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o calendário de atividades para 2022 das
unidades educacionais de educação infantil diretas,
indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino
fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das
escolas municipais de educação bilíngue para surdos da
rede municipal de ensino.
Instrução Normativa SME N° 29, de 21 de Julho de 2021
Dipõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas unidades educacionais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Instrução Normativa SME N° 26, de 01 de Julho de 2021
Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, de 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, de 03 de dezembro de 2021
Dispõe procedimentos e Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de agrupamentos, classes, aulas e vaga no módulo sem regência para o ano de 2022, envolvendo os professores da Rede Municipal de Ensino.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, de 19 de outubro de 2021
Dispõe sobre a retomada integral às atividades presenciais, diariamente, nas unidades educacionais.
PORTARIA Nº 250, de 05 de julho de 2021
Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021.
DECRETO Nº 60.389, de 20 de
julho de 2021
Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
Instrução Normativa SME Nº 24, de 24 de junho de 2021
Altera a instrução normativa SME nº 3, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2021 nas unidades educacionais de educação infantil da rede direta e parceira, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.
Instrução Normativa SME Nº 08, de 31 de março de 2021
Altera a Instrução Normativa SME nº 7/2021, que dispõe sobre a antecipação do período de recesso das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras em razão da situação de emergência no município de São Paulo – pandemia decorrente o coronavírus, e dá outras providências.
Instrução Normativa SME Nº 07, de 12 de março de 2021
Dispõe sobre a antecipação do período de recesso das
unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras em razão
da situação de emergência no município de São Paulo –
pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras
providências.
Instrução Normativa SME Nº 05, de 26 de fevereiro de 2021
Estabelece procedimentos para a aferição e registro da
assiduidade dos profissionais em regime de teletrabalho
lotados e em exercício nas unidades educacionais e dá outras
providências.
Instrução Normativa SME Nº 01, de 28 de janeiro de 2021
Estabelece procedimentos para a organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino por ocasião do início do ano letivo e retorno dos estudantes às atividades presenciais
COMUNICADO SME n° 837, de 17 de junho de 2021
Divulga os procedimentos a serem adotados pelas Unidades Educacionais da Rede Direta e Parceira por ocasião do registro da frequência dos bebês, crianças e estudantes.
DECRETO Nº 60.131, de 18 de março de 2021
Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e os feriados do Aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2022 para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Instrução Normativa SME Nº 06, de 04 de março de 2021
Dispõe sobre a organização das unidades educacionais
nos termos do decreto no 60.107, de 03 de março de
2021 e dá outras providências.
Instrução Normativa SME Nº 03, de 11 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Organização para 2021
Instrução Normativa SME Nº 58, de 18 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a organização das unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio e dos centros educacionais unificados da rede municipal de ensino para o ano de 2021, e dá outras providências.
Instrução Normativa SME Nº 55, de 11 de dezembro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de
atividades – 2021 nas unidades educacionais de
educação infantil da rede direta e parceira, de ensino
fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de
jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue
para surdos da rede municipal de ensino.
2020
Publicações do Diário Oficial sobre o Período de Pandemia 2020
Neste link organizamos as Publicações do Diário Oficial referente ao período de suspensão das aulas presenciais de 2020